Dano moral. Abuso de direito patronal.

Configuração.

Aviso prévio proporcional. Direito do trabalhador.

Inaplicabilidade da regra em favor do empregador.

Delegado sindical não tem direito à estabilidade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que o delegado sindical

Bancário. Jornada de trabalho.

Trabalho Rural. Caracterização.

Questões de Direito do Trabalho e Direito Tributário do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí

Questões de Direito do Trabalho e Direito Tributário.

Direito Constitucional

Execução. Nulidade processual. Cerceamento do direito de defesa.

Indeferimento de produção de prova. Fraude à execução. Alienação de bem. Registro da aquisição do imóvel no cartório de registro de imóveis após do ajuizamento da reclamação trabalhista.

Nulidade da sentença. Cerceamento do direito de defesa.

Recurso de revista. Arbitragem. Inaplicabilidade ao direito individual do trabalho.

arbitragem é aplicável na esfera do Direito Coletivo do Trabalho.

Indenização por danos morais. Acidente do trabalho com óbito. Titularidade do direito. Análise das especificidades do caso concreto.

Deserção. Depósito recursal apresentado sem autenticação bancária. Carimbo do banco recebedor. Cerceamento do direito de defesa caracterizado.

cerceamento do direito de defesa da reclamada (artigo 5º, LV, da CF). Recurso de revista conhecido e provido.

Descontos por atraso realizado quase dois anos depois. Configuração do perdão tácito. Direito à devolução dos valores descontados.

Descontos por atraso realizado quase dois anos depois - Configuração do perdão tácito.

Deslocamento casa/trabalho e vice-versa. Validade da cláusula normativa que suprime o direito as horas in itinere.

Ação ajuizada após dois anos da extinção do contrato de trabalho. FGTS. Prescrição do direito de ação.

Empregado de sociedade de economia mista. Dispensa discriminatória. Abuso do direito potestativo de resilir o contrato de trabalho.

Direito do trabalho: quando doenças mentais podem causar o afastamento?

Tanto para o pedido de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez - Lei 8.213/91, o empregado deve se encaixar em alguns requisitos.

O impacto da reforma trabalhista no direito do trabalho

O impacto da reforma trabalhista no direito do trabalho tem sido objeto de muitas discussões e

Direito à desconexão no trabalho: precisamos de uma nova lei?

Por José Eduardo Gibello Pastore.

Gestante em trabalho intermitente tem reconhecido direito à estabilidade

Ela deixou de ser convocada após informar que estava grávida.